Alíquotas do ICMS sobre os combustíveis e energia devem subir nos estados a partir de Janeiro de 2023

Está em discussão entre praticamente todos as secretarias estaduais de Fazenda brasileiras a medida de elevação das alíquotas modais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, de 17% ou 18% para pelo menos 20%.

A alteração do ICMS seria proposta em 2023 ou talvez ao final deste ano como forma de compensar parcialmente a perda de arrecadação decorrente da redução de alíquotas sobre telecomunicações, energia elétrica e combustíveis, estipulada na Lei Complementar nº 194/2022.

Sobre o assunto a gente conversou no programa Pernambuco no ar, da Rede Pernambuco de Rádios, com o economista Sandro Prado.

Confira no vídeo abaixo.