Entenda a mudança no pagamento do teto do INSS
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21/01/2022 11H22
Nesta semana o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai reajustar o valor do teto salarial a patir do mês de fevereiro. Com o reajuste do teto dos benefícios, de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22. Para falar sobre esse assunto, o Pernambuco no Ar entrevistou o advogado especialista em causas trabalhistas e previdenciárias, Ney Araújo, nesta sexta-feira (21). Ney Araújo também comentou sobre esses reajustes em trabalhos com risco de vida, beneficiário da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e perícia do INSS.
De acordo com o especialista, a partir do dia 1 de janeiro, todos os benefícios do INSS acima do salário mínimo foram ajustados em 10,16% e esse é o mesmo reajuste dado ao teto."Ou seja, de 6433, 57 você acrescenta 10,16% de aumento, você vai chegar ao teto atual que passa ser a patir de 1 janeiro de 7087, 22". O benefício do mês de janeiro passa a ser pago na próxima terça-feira (25) e vai até o dia 7 de fevereiro. Aqueles que recebe o salário mínimo, o valor passa a ser 1200 reais. Quem recebe mais, o acréscimo será de com 10,16%.
Sobre o aumento do valor pra quem contribui com o INSS, Ney Araújo explica que a quantia vai crescer para todos e que deverá ser paga a partir de fevereiro. Para aqueles que possuem baixa renda ou são microempreendedores, vai passar a ser recolhido 60,60 reais por mês. Quem for autônomo, se for no plano simplicado de 11%, vai pagar 133,32 reais. Se ele for contribuinte acima de um salário mínimo o valor seria de 242, 40 até 1417,44, que corresponde a 20% do teto do INSS.
Para Ney Araújo, o reajuste era esperado e os benefícios acima do salário mínimo são reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. "Ou seja, de 1 janeiro até 31 de dezembro ano passado, serviu de reajuste. Então isso já é instituído por lei. Não é tanto positivo porque o INPC só é alto se a inflação for alta. E nós sabemos que inflação alta, principalmente acima de 10% quem mais ela prejudica são as camadas mais pobres", explica o advogado.
Sobre os beneficiários do Loas, o especialista explica que eles também estão inseridos nesse aumento. Já que, nenhum benefício pode ser pago com valor inferior ao salário mínimo. Então os benefícios do mês de janeiro já serão pagos com esse reajustes do salário mínimo. Tanto os benefícios previdenciados como assistencial, o valor mínimo é de 1212 reais. Ney Araújo ainda enfatiza que o reajuste também vai para aqueles que exercem trabalho com risco de vida, como os bombeiros civis, por exemplo. Sobre as perícia feitas pelo INSS, 170 mil pessoas convocadas que estavam recebendo auxílio doença, devem retomar no segundo semestre, pois foram suspendidas devido ao coronavírus e outras doenças.
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